Concessionária pode cobrar uma tarifa básica por serviço de telefonia fixa

A cobrança da tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa pode decorrer da sua simples

Tributário. Serviço de coleta de água e esgoto. Natureza não-tributária. Remuneração mediante tarifa.

Tarifa de esgoto cobrada onde não há prestação do serviço deve ser devolvida em dobro

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

O controle social dos orçamentos públicos

A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário

Processos trabalhistas devem ir para e-Social

“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.

Justiça Social é um dever coletivo

Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.

Seguridade social de transexuais e travestis

Por João Varella.

Os empréstimos consignados da Previdência Social

Por Alexandre Triches.

Os impactos da pandemia na Previdência Social

Por Alexandre S. Triches.

Revisão de benefícios na Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a "Revisão de benefícios na Previdência Social".

Justiça precisa de mecanismos de participação social

A justiça brasileira precisa dialogar com o povo

Continuidade da atividade social. Sucessão trabalhista.

, inclusive com a continuidade da atividade social, é bastante para caracterização de sucessão trabalhista, na hipótese.

Juiz condena grupo econômico por "dumping social".

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social